Prefeitura de Parintins esclarece dúvidas sobre o cadastramento cultural da Lei Aldir Blanc

Notícia do dia 20/07/2020 Ouvir Notícia

Cerca de 2.000 pessoas, entre artistas e agentes culturais de Parintins, se cadastraram para receber o auxilio cultural da Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal. Para sanar as dúvidas frequentes dos cadastrados, a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), faz esclarecimentos de como está sendo realizado o mapeamento dos artistas.

De acordo com o subsecretário de Cultura, Chico Cardoso, que acompanha o processo de mapeamento dos artistas parintinenses desde o início do cadastramento, a Prefeitura disponibilizou a plataforma on-line para verificar qual profissional se encaixa nos critérios da Lei. Ele frisa ainda que o fato da pessoa está cadastrada não significa que irá receber o auxílio, mas que o cadastro irá facilitar para encontrar quem realmente se enquadra nas diretrizes da Lei Aldir Blanc.

 

“Esse cadastro não habilita a pessoa receber. Trata-se um mapeamento que a gente precisava fazer, pois não existia dentro do município um cadastro de trabalhadores da cultura. É claro que esse cadastro vai ajudar muito a questão do auxílio emergencial pra cultura, mas esse papel de definir quem vai receber ou não, será da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas e a gente vai só emprestar esses dados para que eles verifiquem quem está apto a receber. Isso precisa ficar claro para não haver nenhum tipo de desconfiança, ou que estamos protegendo alguém, ou tem carta marcada, como tem sido mencionado”, disse Chico Cardoso.

 

O subsecretário ressalta ainda que os dados dos cadastrados passam pela consulta no Dataprev, o que facilita para saber se o artista já recebe o auxílio emergencial de R$ 600,00. “Produtores culturais de todos os segmentos resolveram se cadastrar e hoje temos o mapeamento dos fazedores de cultura do município, um número bastante expressivo de artistas, muito embora, a grande maioria já receba o auxílio emergencial, segundo o Dataprev que a gente consultou através do CPF de cada artista”, pontuou.

 

Cardoso disse que Prefeitura vem elaborando projetos para ajudar a manutenção dos espaços culturais e que o mapeamento irá contribuir para possíveis parcerias. “Nosso objetivo é abrir um edital para pequenos projetos e grandes ideias, um projeto do vice prefeito Tony Medeiros, para fazer com que a produção cultural de Parintins entre em efervescência. Então é fundamental que façamos esse projeto, para que a maior parte dos produtores faça bom uso desse dinheiro para melhorar a qualidade do seu trabalho como produtor cultural”, finalizou.

 

O subsecretário assim como a secretária de Cultura e Turismo, Karla Viana, têm participado de reuniões com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas e o município tem sido destaque por ser um dos primeiros a disponibilizar a plataforma on-line para cadastramento dos artistas, além de agilizar informações, baseadas nas consultas pelo Dataprev, o que facilitará o trabalho da Sec, quando o repasse for disponibilizado.