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Prefeitura de Parintins aguarda regulamentação da Lei Aldir Blanc

Notícia do dia 14/08/2020 Ouvir Notícia
Prefeitura de Parintins aguarda regulamentação da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Semctur) informa aos artistas que aguardam uma posição sobre a lei de emergência cultural Aldir Blanc, que a mesma ainda não foi regulamentada. A Semctur esclarece ainda que tem acompanhado, assim como os demais municípios e estados, passo a passo dos tramites da lei que tem como base três linhas possíveis para o uso dos recursos: o auxílio emergencial, subsídio a espaços culturais, além de editais e prêmios para o desenvolvimento de atividades artísticas.

 

De acordo com a lei, os municípios devem assumir os subsídios, editais e prêmios e assim que estiver regulamentada, a secretaria estará comunicando os artistas que se encaixam nessas atividades.

 

“É necessária a regulamentação da lei para que tudo ocorra de maneira correta. Mesmo assim, Parintins está bem adiantado com o mapeamento dos artistas e espaços culturais, que será de grande ajuda para que o estado possa verificar os artistas que realmente se encaixam na Lei”, disse Karla Viana, secretária de Cultura e Turismo de Parintins.