Prefeitura de Parintins divulga relação de espaços culturais habilitados para Lei Aldir Blanc

Notícia do dia 23/11/2020 Ouvir Notícia

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), divulga o resultado final de empresas e espaços artísticos culturais habilitados para o recebimento dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A listagem foi publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (20).

De acordo a secretária de Cultura e Turismo, Karla Viana, o processo seguiu orientações do Ministério do Turismo (Mtur), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e regulamentação municipal.

"Houve primeiro a chamada pública com os espaços culturais, seguido da abertura do cadastro municipal com o link diponibilizado no site da prefeitura com ampla divulgação. Realizamos reunião solicitando documentação, após cadastramento e consulta no Dataprev para avaliação de critérios culturais feita pela Secretaria de Cultura, como a relevância cultural. Houve também a divulgação no diário oficial da primeira lista com tempo para recurso caso houvesse interesse e divulgação da lista final para repasse do recurso. Lembrando que todo o processo foi feito de acordo com a Lei Federal Aldir Blanc", disse Karla Viana.

A secretária ressaltou ainda que a Semcult aguarda somente o término de entrega de documentos dos espaços culturais habilitados para que o pagamento seja efetivado até quarta-feira.

A Lei Aldir Blanc visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Parintins, estão o auxílio emergencial do inciso 2 que beneficia espaços culturas e inciso 3 com lançamento de editais.

Confira aqui os espaços culturais habilitados para receberem o recurso