Prefeitura de Parintins cumpre prazo e efetua pagamento da 2ª e 3ª parcela aos contemplados na Lei Aldir Blanc

Notícia do dia 28/12/2020 Ouvir Notícia

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Finanças, efetuou nesta segunda-feira (28) o pagamento da segunda e terceira parcela dos contemplados do inciso II da Lei Aldir Blanc, destinado a espaços artísticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia do novo Coronavírus.

 

De acordo com a secretária de Cultura e Turismo, Karla Viana, o subsídio foi pago para 24 beneficiários, totalizando R$ 252 mil em três parcelas. Os 76 projetos aprovados no inciso III também foram beneficiados com o montante de R$ 513.165,54 (quinhentos e treze mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Destes, 80% receberam no dia 23 de dezembro e o restante está programado para cair na conta nesta terça-feira (29), devido a erros na documentação.

"Seguimos todos os prazos estabelecidos para o pagamento dos espaços culturais e editais de fomento e a partir de agora os contemplados terão até 120 dias para prestarem contas conforme determina a lei federal. Já os aprovados nos editais de fomento terão 365 dias para executar os projetos, a contar desta segunda", disse a secretária.

 

Durante o processo para viabilizar os recursos federais para o município, foram realizadas reuniões para esclarecimentos sobre o benefício, além da realização de Workshop em parceria com a Fametro com intuito de promover ações que garantissem a renda emergencial para os trabalhadores da cultura.

 

"Foi um processo longo, já estamos trabalhando a finalização dessa lei há mais de quatro meses. A equipe da secretaria teve todo apoio do prefeito Bi Garcia que se empenhou para viabilizar os recursos para o município. Fizemos a divulgação dos editais, com orientações para os artistas em encontro, onde eles pudessem esclarecer as dúvidas. Arranjamos mecanismos que facilitassem a compreensão de todos e nesta segunda-feira efetuamos o pagamento dos recursos que com certeza ajudarão os fazedores da cultura do nosso município”, afirmou.

 

O repasse da União ao município de Parintins pela Lei Aldir Blanc totalizou R$ 765.165,54 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) investidos nos espaços culturais e editais de fomento contemplando segmentos de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, artesanato e mestres de cultura popular.