Prefeitura de Parintins participa do Programa Titula Brasil do Incra para regularização fundiária da Vila Amazônia

A adesão ao programa foi articulada no início do mês de março.

Notícia do dia 14/04/2021 Ouvir Notícia

O prefeito Bi Garcia assinou o Termo de Adesão ao Programa Titula Brasil, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cinco técnicos da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) estão em treinamento para a implantação de núcleo de regularização fundiária, a partir de Termo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Prefeitura de Parintins.

 

A adesão ao Titula Brasil foi articulada pelo secretário municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Tião Teixeira, com o superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, logo quando assumiu a Sempa no início do mês de março, para ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária no Projeto de Assentamento Vila Amazônia. A próxima etapa é o plano de trabalho do Incra com a Prefeitura de Parintins para a execução do programa por meio do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.

 

Os objetivos do Titula Brasil são expandir a regularização e titulação aos assentados na Vila Amazônia, área de reforma agrária de gestão do Incra; agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos; reduzir o acervo de processos pendentes de análise, auxiliar a supervisão dos ocupantes no projeto de assentamento no município e fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com Parintins.