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Sempa entrega Declarações de Aptidão ao Pronaf para 12 produtores do PA Vila Amazônia 

Emissão de DAP faz parte das atividades do Programa Titula Brasil, em vigência via Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Parintins com o Incra

Notícia do dia 16/08/2021
Sempa entrega Declarações de Aptidão ao Pronaf para 12 produtores do PA Vila Amazônia  Foto: Gerlean Brasil

A primeira ação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil foi a entrega de 12 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), na sexta-feira (13). Doze produtores rurais do PA Vila Amazônia receberam os documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

O Programa Titula Brasil, vigente via Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo prefeito Bi Garcia com o superintendente regional do Incra no Amazonas, João Jornada, agiliza os processos de regularização fundiária de duas áreas federais no município: Projeto de Assentamento Vila Amazônia e Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Paraná de Parintins. 

 

Os primeiros assentados contemplados pelo Programa Titula Brasil com a concessão de DAP atenderam à convocação da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa). Um desses produtores rurais é Alberto Bruce, da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, que ressalta a importância do documento para a melhoria da qualidade de vida no campo.

 

A DAP é obrigatória para o acesso aos financiamentos e outros fomentos. "Isso melhora o atendimento, a busca por parcerias e programas sociais. O produtor tem mais direitos e, com certeza, viabiliza o trabalho das instituições, das associações, no assentamento. É mais confiança e credibilidade na organização dos trabalhadores na agricultura familiar", enfatiza Alberto Bruce. 

 

O secretário municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Tião Teixeira, destaca o começo da solução das pendências de regularização fundiária em parceria com o Incra. "Isso significa uma conquista para quem lida com a terra. Esse é o trabalho do Titula Brasil, dando celeridade nesses documentos que tinha alguns produtores na fila de espera por mais de 10 anos", frisa. 

 

O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária da Sempa, Sandro Martins, explica que a entrega de DAP já é resultado do Programa Titula Brasil. O atendimento aos produtores ocorre no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária na sede da Sempa, na Rua Paes de Andrade, no antigo prédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

Contemplados com DAP

 

Os agricultores contemplados com a primeira remessa de DAP são: Manoel Altemir de Souza Muniz - Santa Fé - Zé Açú: Raimundo Leomar Simas Lima - Mato Grosso: Maria Eucy Moreira Simas - Boa Esperança - Zé Açú: Merezilda Dias Muniz - Bom Socorro – Zé Açú: Geses Lima de Souza - Santa Fé - Zé Açú: Ernestino de Souza Batista - Santa Fé - Zé Açú: Maria Benedita Simas Guerreiro - Santa Fé - Zé Açú: João Ribeiro Duarte - Santa Fé - Zé Açú: Pedro Natividade - Santa Fé - Zé Açú: Alberto de Souza Bruce - Bom Socorro - Zé Açú: Maria Juracy Pereira da Mota - Boa Esperança - Zé Açú e Alindomar de Souza da Silva - Santa Fé - Zé Açú.