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Prefeitura de Parintins e Incra legitimam 120 assentados com títulos definitivos

Os títulos foram entregues a assentados de Vila Amazônia e Paraná de Parintins.

Notícia do dia 22/12/2022 Ouvir Notícia
Prefeitura de Parintins e Incra legitimam 120 assentados com títulos definitivos Foto: Eder Repolho

Seu Aguinaldo Barros e Dona Valda Corrêa de Souza esperaram por 43 anos pelo título definitivo do sítio Santo Antônio localizado no Projeto de Assentamento Vila Amazônia. A família da comunidade do Miriti é uma das 120 beneficiadas pelos documentos da terra entregues pela Prefeitura de Parintins, em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, no Auditório do Centro do Idoso Pastor Lessa, nesta quarta-feira, 21 de dezembro. 

O prefeito Bi Garcia, o superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, o secretário municipal de Produção Rural, Tião Teixeira, a deputada estadual eleita Mayra Dias, acompanhados por vereadores, entregaram 105 títulos definitivos do Projeto de Assentamento Vila Amazônia e 15 do Projeto de Assentamento Agroextrativista Paraná de Parintins. A ação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Parintins com o Incra para o funcionamento do Programa Titula Brasil em vigência desde maio de 2021.

Dona Neusa e Seu Luiz Barroso, do Sítio Estância Mato Grosso, na comunidade Nova Olinda, conquistaram o documento emitido pelo Incra, com atuação conjunta do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária com a Superintendência Regional do Incra no Amazonas. "É um dia histórico, porque nos tornamos proprietários da terra. Me sinto privilegiada, porque batalhei por nove anos. Com isso, podemos buscar um crédito rural para investir na produção e melhorar a nossa vida", confessou.

O prefeito Bi Garcia reconheceu o empenho do secretário Tião Teixeira, vereador licenciado, a parceria institucional fortalecida com o superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, e o comprometimento da equipe executora do Programa Titula Brasil. "O maior calo do setor primário é a questão da regularização fundiária. Seu Aguinaldo e Dona Valda aguardaram por 43 anos por esse título. Por isso, trata-se de uma carta de alforria. A partir de agora, vocês são proprietários da terra", declarou.

João Jornada também exemplificou o caso de Seu Aguinaldo e Dona Valda como referência do trabalho do Programa Titula Brasil. "Na minha primeira vinda a Parintins, como engenheiro agrônomo do Incra, fizemos vistoria no lote deles no ano de 2008", lembrou. O superintendente do Incra no Amazonas afirmou que a titulação das famílias nos projetos de assentamento Vila Amazônia e Paraná de Parintins viabilizada pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) é a coroação do primeiro ciclo de um trabalho de pouco mais de um ano.