Semcult conclui Consulta Pública de aplicação de recursos da PNAB em Parintins

A consulta contou com a participação de diversos segmentos da cultura.

Notícia do dia 24/05/2024 Ouvir Notícia

Semcult conclui Consulta Pública de aplicação de recursos da PNAB em Parintins

A Secretaria de Cultura de Parintins (Semcult) realizou Consulta Pública para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024, nos dias 21 e 22 de maio, no Centro do Idoso Pastor Lessa. O evento contou com a participação de trabalhadores culturais, membros da secretaria, autoridades municipais, representantes de instituições acadêmicas e da sociedade civil.

A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo secretário municipal de Cultura de Parintins, Ray Santos, que destacou a importância do momento para a classe artística, enfatizando os desafios enfrentados nos últimos anos e a necessidade de aproveitar os incentivos do governo para a produção e apresentação de projetos culturais.

Participação e Importância da Consulta Pública

A professora Dra. Juliana Carolina da Silva, do IFAM, ressaltou a importância da Consulta Pública para a implementação da PNAB, destacando-a como um marco para a retomada do setor cultural no país. Ela enfatizou a construção coletiva do plano como essencial para refletir a rica tradição cultural de Parintins. A presidente da Associação das Pastorinhas de Parintins, Jucimara Carvalho Siderval, reforçou o papel desse processo para os fazedores de cultura locais.

Deliberações e resultados

No segundo dia, a servidora Andréa Ferreira detalhou os objetivos do PAAR e a relevância da participação dos presentes na pactuação dos recursos. Do monante de R$1.120.011,57 (um milhão, cento e vinte mil, onze reais e cinquenta e sete centavos), 5% dos recursos será destinado para a implementação da Lei Aldir Blanc. Entre os valores aprovados, destacam-se:

Literatura: R$65.000,00 para 5 projetos (R$13.000,00 cada)
Artes Cênicas: R$91.000,00 para 7 projetos (R$13.000,00 cada)
Artes Visuais: R$104.000,00 para 8 projetos (R$13.000,00 cada)
Música: R$91.000,00 para 7 projetos (R$13.000,00 cada)
Artesanato: R$104.000,00 para 8 projetos (R$13.000,00 cada)
Audiovisual: R$65.000,00 para 5 projetos (R$13.000,00 cada) e R$19.011,57 para 1 projeto

Com relação aos editais de premiação, ficou estabelecido por 100% da assembleia que o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) será disponibilizado para 10 premiações de mestres de cultura popular no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) cada premiação.

Com relação cultura viva, 100% da assembleia votou que o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será disponibilizado para premiação de 2 pessoas jurídicas (CNPJ´s), no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada premiação e R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) será disponibilizado para premiação de 11 pessoas físicas (CPFs), no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais cada).

Com relação aos subsídios, 100% da assembleia concordou que neste PAAR não será trabalhada essa categoria. A plenária votou que não serão trabalhados Fomentos Culturais através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Lei nº 13.019/2014. Os fazedores de cultura também concordaram que todas as ações do PAAR, exceto os 5% da operacionalização, disponibilizarão recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais através de: Políticas de cotas ou reservas de vagas; Bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate, em editais; Políticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional, e outras; Procedimentos simplificados de inscrição.

As decisões foram unânimes, refletindo o consenso entre os participantes sobre a necessidade de apoio e fomento à cultura local.