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Desde 2012, a Prefeitura Municipal de Parintins acumulou o valor de R$ 10 mi de dívidas oriundas da inadimplência no pagamento de IPTU e Alvará. Para sanar o problema, a Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação elaborou um projeto de Refis que visa o abatimento e parcelamento de dívidas e impostos de pessoas físicas e jurídicas com a administração pública.
Conforme o coordenador de Terras, Cadastro e Arrecadação, o projeto já foi finalizado e aguarda apenas o aval do prefeito Bi Garcia para ser encaminhado, analisado e aprovado na Câmara Municipal para ser posto em prática.
“Vai ser levado para Câmara um projeto de lei chamado Refis para anistiar de 2011 para trás e só cobrar as dívidas de IPTU e Alvará a partir de 2012. Nisso, vai ser tirado juros e multas e ainda vai ser parcelado de cinco vezes”, esclarece.
O coordenador enfatiza que o município pretende diminuir a inadimplência e arrecadar de 30 a 40% dos R$ 10 mi que estavam praticamente perdidos.
“O projeto já está em fase de ir para a Câmara. Provavelmente no final do mês ou na primeira semana de fevereiro já vai ser aprovado esse projeto. Assim que for aprovado, nós vamos começar a divulgar nas rádios e TV para chamar a população para nos ajudar na diminuição dessa taxa de inadimplência”, complementa.
Sendo aprovado, a Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação massificará uma campanha que dará desconto de 20% para quem quitar as dívidas à vista.