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A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação reuniu no sábado, com os prestadores de serviço do transporte escolar da zona rural de terra firme e várzea no auditório da escola estadual Padre Jorge Frezzini sob coordenação do Secretário de Educação professor João Costa. “Por inadimplência o convênio do transporte escolar com o Governo do Estado está suspenso. O transporte do escolar é um programa do Governo Federal, uma iniciativa do MEC para atender a demanda estudantil que mora longe das escolas e tem acesso difícil, contudo, não supre necessidade real do município”, disse Costa.
No auditório o Secretário fez a explanação sobre o transporte escolar realizado em Parintins. De acordo com Costa haverá mudanças e medidas de controle e contenção de gastos, especialmente um planejamento técnico matemático das rotas do interior. O transporte escolar na várzea que está em atividade, foi uma medida emergencial para não prejudicar os alunos.
Por orientação do Prefeito Bi Garcia, os transportadores devem se registrar como empresa para tratar diretamente com a Secretaria de Educação sobre pagamento de acordo com a rota. O contador Cláudio Cid esteve na reunião para orientar sobre procedimentos legais. "No sistema do Simples Nacional, cada um constitui uma micro empresa. Os transportadores deverão constituir uma empresa. Estarei à disposição para orientação, assim como outros contadores de Parintins, no entanto o Prefeito Bi Garcia sinalizará para a segunda chamada”, afirma Cid.
O prefeito Bi Garcia viajou para a capital, para tentar novamente o retorno do convênio do transporte escolar. A coordenadora financeira de planejamento da Semed Cristiane de Jesus diz que é perigoso pensar no transporte escolar sem uma participação extra do Governo do Estado, como não há nada confirmado, é preciso estar preparado. "O gasto para a criação da empresa, gira em torno de 1 mil reais, pois, passa pela Junta Comercial, Receita Federal e a retirada de certidões gera custo. Essa é uma possibilidade. As outras possibilidades são de empresa ganhar a licitação ou uma cooperativa legalizada para realizar o transporte do escolar", finaliza Jesus.
Os transportadores devem procurar na sede da Secretaria de Educação situada a Av. Paraíba – Palmares, o Sr. Delvano Santiago e Ebis Farias na sala 12 no 2° andar para apresentação de rotas.
