Município promove audiências públicas sobre o Plano Plurianual

As audiências envolvem os setores da municipalidade e entes não-governamentais.

Notícia do dia 09/08/2017 Ouvir Notícia

Dos dias 10 a 16 de agosto, a Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, promove audiências públicas com o objetivo de discutir o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. 

 

O PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal, por meio do decreto nº 2.829, de 1998, que também institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

A realização das audiências envolve todos os setores da municipalidade. Entidades, associações, organizações, partidos políticos e população em geral serão ouvidas nas audiências, visando a promoção do diálogo na busca de soluções e apresentação de propostas e críticas sobre os problemas de interesse público em Parintins.

 

Já foram realizadas audiências para os setores de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Juventude, Esporte e Lazer e Gestão Municipal. As audiências públicas de Saúde e da Câmara Municipal ainda serão confirmadas posteriormente.

 

Segue o calendário das audiências públicas a serem realizadas:

 

- Dia 10 de agosto: Audiência Pública do PPA da Assistência Social

Local: Centro do Idoso Pastor Lessa

Horário: 08 às 17h

 

- Dia 11 de agosto: Audiência Pública do PPA da Educação

Local: Centro do Idoso Pastor Lessa

Horário: 08 às 17h

 

- Dia 16 de agosto: Audiência Pública do PPA da SEDEMA, Cultura, Turismo, SAAE, Obras e Serviços Públicos, EMTT, Segurança Pública, Defesa Civil e Aeroporto

Local: Centro do Idoso Pastor Lessa

Horário: 08 às 12h