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Fotos: Peta Cid
Eleito como carro chefe da administração Bi Garcia e Tony Medeiros para ganhar investimentos e promover a redistribuição de renda, o setor primário passou por um processo de restruturação no ano de 2017 com a instituição de novas políticas agrícolas de desenvolvimento rural sustentável visando fortalecer a economia e impulsionar a produção rural. A Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), contabiliza conquistas e parcerias com entidades governamentais e sociedade civil, seguindo o que estabelece o planejamento de governo para fortalecer a matriz econômica e a vocação natural da região que é o setor primário.
As primeiras conquistas da política municipal do setor primário foram a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, o anteprojeto de criação da Assistência Técnica e Extensão Rural Municipal ( ATER), do Fundo Municipal do Setor Primário e Sistema de Inspeção Municipal-SIM, apresentados em vários encontros com os órgãos e entidades pelo secretário da Sempa Edy Albuquerque.
Junto aos órgãos de fiscalização e inspeção sanitária, o município conseguiu com muito trabalho a Licença de Operação, vencida em 2013, para o funcionamento do Matadouro Frigorífico Osório Melo, expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM). Engenheiros e técnicos reformularam a documentação inerente a regulamentação, licenciamento e elaboração das plantas baixas das instalações, obedecendo aos critérios técnicos, funcionais e sanitários e tratamento dos efluentes e resíduos, cumprindo as demandas exigida pelos órgãos de fiscalização.
O abatedouro recebeu avaliação positiva dos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na inspeção ao local que tratou sobre o perigo aviário e as providências adotadas para a reabertura do aeroporto Júlio Belém.
Outra atividade com excelentes resultados foi o reordenamento de feiras e mercados, com a conquista da Feira da Agricultura Familiar dentro do projeto “Vem pra Feira” em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), com estrutura de tendas na Praça dos Bois. A feira contabilizou uma renda de janeiro a dezembro de R$ 877.338,78 para os agricultores familiares. São 1500 visitantes em cada semana frequentando a feira. A feira recebe em média 35 agricultores familiares nos finais de semana, vindos de várias regiões da várzea, da sede e do Projeto de Assentamento da Gleba Vila Amazônia.
A Implantação do Programa Balde Cheio em parceria com o SEBRAE, Embrapa e Associação dos Pecuaristas foi outra meta alcançada no Projeto Apoio à Pecuária Leiteira, com adesão de criadores parintinenses que recebem o apoio com maquinários, recuperação de pastagens, gradagem e incorporação de calcário nos hectares, trabalhando com a metodologia de transferência de tecnologia, desenvolvendo a pecuária leiteira, sem desmate de novas áreas.
Uma dos grandes benefícios para os ribeirinhos das áreas e várzea foi a ação de cidadania e regularização fundiária que assegurou a 128 famílias tradicionais agroextrativistas de 18 comunidades a posse da terra com a entrega dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). A entrega foi feita pelo prefeito Bi Garcia e equipe da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O ato reconheceu a posse das áreas da União Federal ocupadas de forma sustentável, assegurando a qualidade de vida das populações ribeirinhas.
A atuação da equipe técnica e de engenharia no projeto de Pesquisa e Inovações para Agropecuária e Agropecuária Sustentável do Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Irrigação, rendeu à gestão do prefeito Bi Garcia e do vice Tony Medeiros, um reconhecimento formal do ministro de Estado da Integração Nacional Helder Zahluth Barbalho. Em vias de ser aprovado, o projeto poderá contemplar o município com o aporte financeiro de R$ 1.300.000,00 para o setor primário.
Ao apontar saídas para a produção rural, mostrando que a agropecuária sustentável é a alternativa para a região Norte em tempos de crise, sete produtores rurais de Parintins ganharam Certificados de Reconhecimento do Ministério da Integração Nacional, entregues pelo prefeito Bi Garcia.
Seis anos após iniciado o projeto da Unidade de Produção de Alevinos (UPA), na comunidade Nossa Senhora de Fátima, Açaí, km 16, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, o tanque berçário de 600 metros quadrados recebeu neste ano as primeiras 50 mil pós-larvas da espécie tambaqui, um marco no desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura no município. As pós-larvas foram doadas pela Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca (SEPA), da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) para a Prefeitura/Sempa que está gerenciando o projeto.
Setenta e cinco famílias da comunidade do Máximo produtoras de farinha buscaram em 2017 a excelência e novos conhecimentos por meio do curso de Beneficiamento de Mandioca, numa ação da Prefeitura/Sempa e Centro de Educação Tecnológica (Cetam).
Em parceria com o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a Prefeitura/Sempa está em procedimento para a cessão de uso do Entreposto Pesqueiro para a responsabilidade do município que terá a competência da gestão visando o ordenamento e a geração de emprego e renda da atividade pesqueira no município.
A Prefeitura/Sempa atuou no apoio a ações como o Dia de Campo, com práticas, inovações e tecnologias para a alimentação do gado em períodos secos na região de Parintins, em evento organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/AM) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), no âmbito do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia (PRADAM) e Embrapa Amazônia Ocidental.
Outra parceria consolidada foi com a Superintendência Estadual da Funasa no Amazonas para instalar o projeto SALTA-Z, Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento da Água, que vai atender quatro comunidades rurais, beneficiando diretamente mais de duzentas famílias. Serão contempladas com filtros alternativos de tratamento de água as comunidades São Sebastião do Boto, Menino Deus do Itaboraí do Meio, Menino Deus do Paraná de Parintins do Meio e Divino Espírito Santo que também vão assinar o termo de parceria por meio dos seus dirigentes.
Os técnicos também atuaram na recuperação de maquinários e equipamentos sucateados, especialmente as patrulhas mecanizada e agrícola. Está em andamento o projeto para implantação de vinte unidades de mandioca mecanizada em parceria com a Embrapa, além de entrega de mudas de cacau para áreas de plantio do Sistema Agroflorestal em várias comunidades.
Para implementar outras ações de revitalização do setor, foram realizadas visitas técnicas em Manaus, Presidente Figueiredo, Iranduba e Manacapuru para conhecer projetos exitosos nas áreas de frigoríficos, pecuária leiteira, graxaria e beneficiamento de couro.
O município promoveu cursos de beneficiamento de pescado e mandioca em parceria com o CETAM e convênios para cursos e capacitações com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AM), a Federação de Agricultura do Estado do Amazonas (FAEA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar);
Outro projeto em andamento é a Sala da Cidadania que vai trabalhar a regularização fundiária, encaminhar e resolver problemas crônicos dentro do Projeto de Assentamento Vila Amazônia como a emissão de declarações para acesso ao crédito. A Sala da Cidadania será instalada no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Parintins, numa parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Serão beneficiadas 1842 famílias assentadas nas 62 comunidades que formam o PA Vila Amazônia.