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Convênios federais vão oxigenar ações do setor primário em 2019

As políticas do governo federal visam o fortalecimento do setor primário.

Notícia do dia 18/02/2019 Ouvir Notícia
Convênios federais vão oxigenar ações do setor primário em 2019

O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou que o município de Parintins será contemplado em 2019 com recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, conquistados por meio de emendas apresentadas pelo ex-deputado federal Pauderney Avelino e já disponível para aquisição de máquinas e tratores com carretas agrícolas. O aporte federal será fundamental para o incremento da produção da agricultura familiar de Parintins e ações de assistência técnica e extensão rural, atendendo mais de 6.300 famílias parintinenses que vivem no meio rural distribuídas em cerca de 193 comunidades.

Por articulação política do prefeito Bi Garcia o MAPA firmou parceria com a Prefeitura Parintins para ampliar as políticas do governo federal visando o fortalecimento do setor primário. 

O secretário de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Edy Albuquerque, afirma que os convênios atendem às metas do plano de trabalho da administração municipal para melhorar a vida no campo. 

O superintende federal do MAPA no Amazonas, Guilherme de Melo Pessoa assegurou a cessão de uso e doação da Lancha Ceres para fortalecer a estrutura da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA no atendimento às comunidades rurais. 

Também está definido o workshop para discutir segmentos da pecuária leiteira, principalmente do laticínio, a cadeia produtiva da mandioca com a mecanização, novas tecnologias, a agroindústria de beneficiamento de frutas regionais e a produção orgânica no município de Parintins. Pessoa destacou o empenho do município de Parintins e a busca por iniciativas de fortalecimento do setor. “O prefeito Bi, o secretário Edy desde sempre tem buscado parceiras com o Mapa. O entendimento de se promover um seminário para trazer informações sobre procedimentos e políticas federais para o município certamente renderão frutos aos cidadãos e produtores rurais parintinenses. Parintins foi um dos poucos municípios que nos procurou para assuntos como esse”, pontuou o superintendente, destacando que as informações que serão repassadas visam aperfeiçoar os processos produtivos em toda a sua cadeia, inclusive na comercialização.

Outra conquista da Prefeitura para 2019 é a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com R$ 500 mil assegurados para aquisição de alimentos da agricultura familiar. A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) incluiu em portaria o município de Parintins como beneficiário do limite financeiro em resposta à proposta de adesão apresentada ao MDS em janeiro de 2018 pelo prefeito Bi Garcia. Edy Albuquerque protocolou a documentação em Brasília junto à coordenadora geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Familiar, Andressa Beig Jordão. 

O Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea é o instrumento de apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar. A  Prefeitura pode comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares, cumprindo a meta de buscar  no governo federal ferramentas de apoio ao produtor rural e às famílias em vulnerabilidade social.  

O município de Parintins também efetivou o cadastrado no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIATER), da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, credenciamento que permite ampliar ações de Assistência Técnica e Extensão Rural. 

Da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MSD) virá o Projeto de Acesso a Água, no Programa Nacional de Apoio a Captação de Água da Chuva e Programa de Cisternas que integram o Projeto Água para Todos. Os projetos fazem parte da estratégia ampla de superação da pobreza e da garantia da segurança alimentar em Parintins.  

Outra articulação importante foi junto ao senador Omar Aziz , ao ex-deputado federal Pauderney Avelino e ao superintendente do INCRA, Sandro Maia, que garantiram ampliação dos recursos do convênio com o governo federal para R$ 15 milhões destinados  a recuperar os principais trechos das estradas vicinais. Técnicos da Prefeitura, da Sempa e a equipe de engenharia do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) atuaram no mapeamento e vistorias para a elaboração do plano de trabalho que será executado.