Extrato de Contrato

Data de Circulação: 27/12/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2018.

Orgão: AEROPORTO

Contratante: Prefeitura de Parintins.

Contratada: C G Prestes – Me, inscrita no CNPJ Nº 28.440.651/0001-11.

Objeto da Licitação: “Melhorias no terminal de passageiros e serviços diversos no Aeroporto Júlio Belém de Parintins/Am”.

Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro do contrato primitivo por mais 90 (noventa) dias a contar de 27 (vinte e sete) de janeiro de 2019.

Parintins (AM), 12 de dezembro de 2019.

Data de Circulação: 19/12/2019

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019.

Orgão: SEMSA/FMS/PMP

Instrumento: Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 015/2019. Inexigibilidade 003/2019-PMP.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cohen e Cohen Atividades Medicas Ltda – Me inscrita no CNPJ 19.720.289/0003-03.

Assunto: “Contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos cirúrgicos de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável) e do pterígio (carne crescida) com enxerto autólogo conjuntival, para a realização das jornadas de cirurgias oftalmológicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde”.

Objeto do instrumento: Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 015/2019.

Fundamentação legal: art 79, inciso I e art 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e sua alterações, bem como a Clausula 8.1 do Contrato.

Parintins (AM), 02 de setembro de 2019.

Data de Circulação: 16/12/2019

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº 002/2019.

Orgão: PREFEITURA

Termo de Contrato nº 078/2019-PMP. Adesão nº 002/2019-PMP.

Partes: Município de Parintins e a empresa R de A Pessoa – ME CNPJ: 04.921.081/0001-13.

Objeto: “Prestação de Serviços na Locação de Estruturas para Realização da XXXIV EXPOPIN – Feira de Exposição Agropecuária de Parintins, no Município de Parintins/Am”.

Prazo de Execução: 14 a 22/12/2019.

Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias.

Gabinete do Prefeito em Parintins, 12 de dezembro de 2019.

Data de Circulação: 06/12/2019

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa M L T Construções e Serviços de Pintura Ltda–Me, CNPJ 22.103.065/0001-03.

Objeto da Licitação: “Construção de 02 (dois) espaços educativos de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no município de Parintins–Am (Comunidade Colônia Soares e Samaria da Valéria)”.

Objeto do instrumento: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 060/2018-CML.

Fundamento Legal: Arts. 77, 78, inciso I c/c 79, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93 e Art. 476, do Código Civil Brasileiro, Cláusula 9ª do Contrato e Memorando nº 888/2019-SEMOSP/PMP.

Parintins/AM, 26 de novembro de 2019.

Data de Circulação: 02/12/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.

Orgão: SEMSA/FMS/PMP

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019-CML. Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019-CML.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Aniceto Cardoso e Cardoso Serviços Médicos Ltda – EPP-CNPJ 03.882.852/0001-48.

Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização de exames de tomografia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde”.

Parintins (AM), 1 de outubro de 2019.

Data de Circulação: 29/11/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019-CML. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa Ribeiro E Torres Ltda – Me, inscrita no CNPJ Nº 07.440.140/0001-20.

Objeto: “Construção de quadra poliesportiva com palco no Bairro do Palmares, Parintins/Am”.

Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/§1º do contrato. Prazo: 160 (cento e sessenta) dias a contar de 20 (vinte) de novembro de 2019.

Parintins (AM), 15 de outubro de 2019.

Data de Circulação: 25/11/2019

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018-CML-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratante: Município de Parintins. Contratada: J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda – Me, CNPJ 04.794.482/0001-50.

Objeto da licitação: “Construção de 3 (três) espaços educativos de uma sala de aula no Município de Parintins–Am (Comum. N. Sra. das Graças – Marajá, Irmãos Coragem - Mato Grosso e Sto. André)”.

Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18 (dezoito) de dezembro de 2019.

Parintins/AM, 15 de novembro de 2019.

Data de Circulação: 25/11/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 032/2019-CML - CARTA CONVITE Nº 031/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: município de Parintins e a empresa A AMANCIO DE SOUZA – ME CNPJ Nº 07.252.979/0001-34.

Objeto: “Conclusão da obra da quadra coberta com vestiário na Comunidade do Laguinho, no município de Parintins - Am”.

Carta Convite nº 031/2019. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Do Prazo do contrato primitivo por mais 90 (noventa) dias a contar de 02 (dois) de dezembro de 2019.

Parintins/AM, 13 de novembro de 2019.

Data de Circulação: 19/11/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018-CML/PMP. TP 013/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa Ribeiro e Torres Ltda – Me, CNPJ 07.440.140/0001-20.

Objeto: “Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma do estacionamento e execução de drenagem do Mercado Municipal”.

Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/§1º do contrato.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 09/09/2019.

Parintins/AM, 12 de agosto de 2019.