Extrato de Contrato

Data de Circulação: 21/08/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 016/2018-PMP. Tomada de Preços Nº 004/2018-CML/PMP.

Partes: Município de Parintins e a Empresa R F Comércio de Materiais de Construções Eireli, CNPJ Nº 14.207.076/0001-05, para “Construção de 2 (dois) espaços educativos de uma sala de aula no Município de Parintins–Am (Com. Monte Horebe - Rio Uaicurapa e Nova Galileia)”.

Fundamentação Legal - artigo 65, inciso I, alínea “b” e Parágrafo Segundo, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.

Parintins (AM), 29 de julho de 2019.

Data de Circulação: 21/08/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 014/2018-CML. Tomada de Preços Nº 004/2018-CML/PMP.

Contratante: Prefeitura de Parintins.

Contratada: J C Construções de Edifícios Ltda – Me, CNPJ 20.708.317/0001-94.

Objeto: “Construção de 1 (um) espaço educativo de uma sala de aula, na Comunidade São João Nova Esperança - Zé Açu, no município de Parintins–Am”.

Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Parintins (AM), 29 de julho de 2019.

Data de Circulação: 21/08/2019

RESCISÃO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2019. ATA DE REGISTRO Nº 019/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Objeto: “Locação de máquinas e equipamentos para atender os serviços operacionais e de limpeza pública”.

Partes: Município de Parintins/AM e P. T. A de Carvalho Neto - Me CNPJ: 12.347.939/0001-06.

Fundamentação legal: art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso XII e art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93.

Parintins (AM), 13 de agosto de 2019.

Data de Circulação: 13/08/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.

Orgão: SEC. DE CULTURA

Partes: Município de Parintins e a empresa R de A Pessoa – ME CNPJ: 04.921.081/0001-13.

Objeto: “Prestação de serviços de estruturas, iluminação, sonorização, banheiros químicos e decoração para a realização do 16° Festival Folclórico do Mocambo do Arari”.

Prazo de execução: de 26,27 e 28/07/2019.

Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias.

Gabinete do Prefeito em Parintins, 26 de julho de 2019.

Data de Circulação: 08/08/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018-CML-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratante: Município de Parintins.

Contratada: J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda – Me, CNPJ 04.794.482/0001-50.

Objeto da licitação: “Construção de 3 (três) espaços educativos de uma sala de aula no Município de Parintins–Am (Comum. N. Sra. das Graças – Marajá, Irmãos Coragem - Mato Grosso e Sto. André)”.

Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 (dezenove) de abril de 2019. 

Parintins/AM, 26 de março de 2019.

Data de Circulação: 30/07/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018-CML-TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa M L T Construções e Serviços de Pintura Ltda–Me, CNPJ 22.103.065/0001-03.

Objeto: “Construção de 02 (dois) espaços educativos de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no município de Parintins–Am (Comunidade Colônia Soares e Samaria da Valéria)”.

Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/§1º do contrato. Prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/05/2019.

Parintins/AM, 07 de maio de 2019.

Data de Circulação: 23/07/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-CML. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018.

Orgão: PREFEITURA DE PARINTINS

Partes: Município de Parintins e a empresa Global Comercio de Eletrodomesticos Ltda, inscrita no CNPJ: 15.177.971/0001-89.

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 070/2018 – CML/PMP.

Objeto da licitação: “Aquisição de 01 (um) trator com potência mínima de 45hp à diesel”.

Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato e Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 30 (trinta) dias a contar de 8 (oito) de julho de 2019.

Parintins/AM, 10 de junho de 2019.

Data de Circulação: 17/07/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019-CML. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa Ribeiro E Torres Ltda – Me, inscrita no CNPJ Nº 07.440.140/0001-20.

Objeto: “Construção de quadra poliesportiva com palco no Bairro do Palmares, Parintins/Am”.

Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/§1º do contrato. Prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar de 12/06/2019.

Parintins/AM, 14 de maio de 2019.

Data de Circulação: 17/07/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-CML - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa R F Comércio de Materiais de Construções Eireli, CNPJ 14.207.076/0001-05.

Objeto da licitação: “Construção de 2 (dois) espaços educativos de uma sala de aula no município de Parintins–Am (Com. Monte Horebe - Rio Uaicurapa e Nova Galileia)”.

Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18 (dezoito) de julho de 2019.

Parintins/AM, 11 de junho de 2019.

Data de Circulação: 17/07/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 040/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.

Orgão: PREFEITURA DE PARINTINS

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: R. M. C. C. Branco-ME CNPJ Nº 63.726.129/0001-00.

Objeto: “Aquisição Equipamentos para atender o Centro de Artes e Esportes Unificados”.

Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira do contrato primitivo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 15 de abril de 2019.

Parintins/AM, 13 de março de 2019.

Data de Circulação: 11/07/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

Orgão: PREFEITURA DE PARINTINS

Contratante: Prefeitura de Parintins. Contratada: J C Construções de Edifícios Ltda – Me, CNPJ 20.708.317/0001-94.

Objeto: “Construção de 1 (um) espaço educativo de uma sala de aula, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açu, no Município de Parintins–Am”.

Objeto do aditamento: alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira – Preço de Condições de Pagamento e aditar o acréscimo do valor em R$ 11.222,40 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Parintins (AM), 07 de junho de 2019.

Data de Circulação: 27/06/2019

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018-CML - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa Tercom Terraplenagem Ltda CNPJ: 14.198.006/0001-20.

Objeto da licitação: “Serviços de tapa buraco e recuperação das ruas de Parintins”.

Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Parágrafo Segundo. Prazo: 90 (noventa) dias a contar de 17 (dezessete) de junho de 2019.

Parintins/AM, 15 de maio de 2019.