Extrato de Homologação

Data de Circulação: 27/09/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019. REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Objeto: “Registro de preços para eventual contratação de empresa para executar os serviços de manutenção e instalação de novos pontos no sistema de iluminação publica no Município de Parintins”.

Adjudicatária: G M Serviços de Engenharia Ltda inscrita sob o CNPJ: 30.201.080/0001-04.

Gabinete do Prefeito em Parintins, 19 de setembro de 2019.

Data de Circulação: 17/09/2019

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.

Orgão: SEMSA/FMS/PMP

Objeto: Contratação por credenciamento de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas para Atender a demanda de Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Parintins.

Fudamentação Legal: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nº. 8.080/90 e 8.142/90 (Lei Orgânica de Saúde) e nº. 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, a Portaria n. 3.277 de 22/12/2006 do Ministério da Saúde e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Empresa credenciadas: L. F. Monteiro - ME CNPJ nº 04.740.715/0001-31 e Laboratório Renascer Ltda. - ME CNPJ nº 22.122.332/0001-81.

Parintins, 10 de setembro de 2019.

Data de Circulação: 04/09/2019

RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°09/2019

Orgão: SEMSA/FMS/PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins - Contratado: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.562.591/0001-41.

Objeto: “Aquisição de Reagentes para os Laboratórios: Matheus Pena Ribeiro e do Hospital Jofre Cohen para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde".

Fundamento legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93 e suas alterações.

Parintins/AM, 09 de agosto de 2019.