Ação da Secretaria de Terras reforça organização de passeios públicos em Parintins

Contribuir para a livre circulação de pedestres e manter os espaços públicos organizados são os principais objetivos da ação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) em diversos pontos de Parintins. O trabalho também faz parte da preparação das áreas que serão destinadas à comercialização de lotes e barracas durante o Festival de Parintins.

As equipes da secretaria estão realizando vistorias e a limpeza de espaços públicos, especialmente nos locais que receberão comerciantes autorizados para atuar durante o período festivo. A ação inclui a retirada de mesas, cadeiras e outras estruturas deixadas irregularmente em calçadas e passeios públicos sem a devida autorização do município.

A secretária, Ana Vitória Garcia, explica que o município possui permissionários devidamente cadastrados e autorizados a utilizar determinados espaços públicos. No entanto, há casos de ocupação irregular que comprometem a mobilidade urbana e o uso coletivo desses locais.

“A gente solicita das pessoas que têm estruturas no meio do passeio, por exemplo, na Avenida Amazonas, que estão com mesa, cadeira e sem a autorização do município. Existem pessoas que são autorizadas e permissionárias, que possuem cadastro conosco e fazem o uso desse espaço público de forma regular. Já aquelas que não possuem autorização precisam procurar a secretaria para regularizar sua situação”, orienta.

A secretária destaca que a Prefeitura não impede o trabalho de vendedores ambulantes e pequenos comerciantes, desde que sejam respeitadas as regras de utilização dos espaços públicos.

“Ninguém é impedido de trabalhar. Se a pessoa vende um churrasquinho ou um mingau durante determinado período do dia ou da noite, não há problema, desde que não atrapalhe a circulação dos pedestres. Mas, ao término das vendas, é necessário retirar mesas, cadeiras e demais materiais, deixando o espaço livre para a população”, ressalta Ana Vitória.

Durante a fiscalização foram encontradas estruturas permanentes em áreas públicas sem qualquer atividade comercial em funcionamento. Nesses casos, os materiais estão sendo recolhidos e encaminhados à SECAT para que os responsáveis sejam orientados e possam buscar a regularização.

A Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras reforça que comerciantes interessados em utilizar espaços públicos de forma permanente devem procurar o órgão para realizar o cadastro e verificar a possibilidade de autorização. A medida contribui para a organização da cidade, a segurança dos pedestres e a preparação dos espaços que receberão milhares de visitantes durante o Festival de Parintins 2026.

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Texto e fotos: Bruna Karla - SECAT /SECOM
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Site: www.parintins.am.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)