Mutirão “Registre-se” chega à área indígena do Uaicurapá e amplia acesso à cidadania em Parintins

A política de combate ao sub-registro civil e fortalecimento da cidadania em Parintins ganhou novos desdobramentos com a ampliação das ações do mutirão “Registre-se” para a área indígena da Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá, território da etnia Sateré-Mawé. A iniciativa aconteceu na Escola Municipal Laudelino Batista, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Parintins, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o Governo do Estado e instituições parceiras.

A ação contou com suporte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e do Cartório do Município de Parintins, levando serviços essenciais de documentação civil para moradores da comunidade e de outras localidades indígenas da região.

Durante o mutirão, foram ofertados atendimentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização documental e orientações cartorárias, garantindo acesso à documentação básica para famílias que vivem em áreas de difícil acesso.

A investigadora de Polícia e gerente civil do Instituto de Identificação do Amazonas, Kristiane Lima, destacou a importância social da ação e o impacto da presença do Estado dentro das comunidades indígenas. “Toda ação social realizada em comunidade indígena é muito gratificante. A carteira de identidade é um documento essencial para o cidadão, e poder chegar a um local distante e oferecer esse serviço dentro da própria comunidade é algo muito importante. Isso só acontece graças à união entre Prefeitura de Parintins, Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e todos os parceiros envolvidos”, afirmou.

Kristiane Lima também ressaltou que a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional exige documentação básica regularizada, reforçando a importância da presença conjunta dos serviços cartorários durante o mutirão.
“O documento principal para emissão da nova identidade é a certidão de nascimento ou casamento. Por isso, a participação do cartório é fundamental nesse processo, garantindo que a população consiga regularizar toda a documentação necessária”, explicou.

Para o tuxaua Lorimar, da Comunidade Vila Batista, a realização do mutirão representa uma conquista aguardada há muito tempo pelas comunidades indígenas da região.
“É motivo de muita alegria receber esse mutirão aqui. Não só a população da Vila Batista participou, mas várias comunidades indígenas da região estiveram presentes. Esse povo já esperava por essa ação há muito tempo. Quero agradecer a parceria da Prefeitura de Parintins, do prefeito Mateus Assayag, do Governo do Estado e de todos que vieram até aqui atender nosso povo”, destacou a liderança indígena.

A extensão do “Registre-se” para a área indígena do Uaicurapá reforça o compromisso das instituições envolvidas em aproximar os serviços públicos das populações tradicionais, promovendo inclusão social, dignidade e acesso aos direitos fundamentais. A ação também evidencia a importância da interiorização das políticas públicas voltadas à cidadania, garantindo que comunidades indígenas tenham acesso à documentação civil e aos serviços essenciais do Estado.

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Texto: Paulo Expedito – SECOM
Fotos: Paulo Expedito – SECOM 
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