Prefeito Mateus Assayag destaca avanço histórico na regularização fundiária com entrega de 57 TAUS

Mais segurança para produzir e tranquilidade para as famílias das comunidades de várzea. Esse foi o sentimento dos produtores rurais beneficiados com a entrega de 57 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), realizada nesta quarta-feira (15) pela Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM).

A cerimônia aconteceu no Centro do Idoso Pastor Lessa e contou com a presença do prefeito Mateus Assayag, representantes da SPU/AM, equipe técnica da SECAT, Coordenação Fundiária Rural e produtores beneficiados. A ação integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município e a União, fortalecendo a regularização fundiária e garantindo mais segurança jurídica aos moradores que utilizam áreas da União.

Para o prefeito Mateus Assayag, a entrega representa um avanço importante para os produtores e moradores das comunidades de várzea.
“Hoje vocês recebem um documento que representa muito mais do que um papel. Representa segurança, dignidade e a possibilidade de olhar para o futuro com mais tranquilidade, sabendo que poderão continuar produzindo, cultivando e investindo nessa terra. É uma conquista muito importante para cada família que recebe esse termo”, destacou.

Entre os beneficiados, o produtor rural Jairo Lima, da comunidade São Sebastião do Boto, ressaltou a importância do documento para as famílias que vivem e trabalham nas áreas de várzea.
“É um documento muito importante para nós que moramos no interior. Para quem trabalha na várzea, ter uma documentação da terra significa ter segurança sobre o lugar onde mora, onde planta e de onde tira o sustento da família. Agradeço a parceria do prefeito Mateus e fico muito feliz por esse momento, que é importante para todos nós ribeirinhos”, afirmou.

Ana Caroline Pereira, da comunidade Paraná do Espírito de Cima, também comemorou a entrega do TAUS e destacou a segurança proporcionada pelo documento.
“Eu fico muito feliz, porque esse documento vem para fazer a diferença na nossa vida. Quem mora no interior sabe que, muitas vezes, acontecem conflitos por causa da documentação da terra, com pessoas questionando se aquele lugar realmente pertence à família. Hoje, esse documento vem para somar e trazer essa segurança para todos nós”, declarou.

Os Termos de Autorização de Uso Sustentável permitem aos beneficiários maior segurança no uso das áreas, além de facilitar o acesso a políticas públicas, programas de incentivo e linhas de crédito voltadas ao fortalecimento da produção rural.

A entrega dos 57 TAUS marca um momento histórico para a regularização fundiária de Parintins, sendo uma iniciativa realizada em parceria com a SPU/AM após mais de uma década sem uma ação dessa natureza no município.

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Texto: Bruna Karla - SECAT /SECOM
Fotos: Hamilton Bahia / SECOM
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