Prefeitura de Parintins e TCE-AM unem forças para qualificar servidores e ampliar eficiência na gestão pública

A Prefeitura Municipal, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), iniciou uma série de capacitações voltadas a servidores públicos, gestores, empreendedores e representantes da sociedade civil, reunindo conhecimento técnico e troca de experiências sobre contratações públicas e a nova legislação de licitações.

A formação itinerante, realizada pela primeira vez em Parintins neste ano de 2026, consolida o município como referência no interior do Amazonas quando o assunto é qualificação da gestão pública. A iniciativa conta com o apoio do prefeito Mateus Assayag, da vice-prefeita Vanessa Gonçalves e da equipe técnica da Escola de Contas do TCE-AM.

Durante a abertura das atividades, a secretária municipal de Administração, Christiane Garcia, destacou a importância da parceria institucional e o impacto social da capacitação. 

Segundo ela, o momento representa um avanço para o fortalecimento da administração pública e para a democratização do conhecimento técnico.“O município de Parintins foi contemplado para receber essa capacitação itinerante da Escola de Contas. É uma grande felicidade para nós porque trata-se de um conhecimento que alcança não apenas os servidores públicos, mas também os micro e pequenos empreendedores, além da sociedade civil em geral. Estamos falando sobre licitações e compras públicas, temas fundamentais para quem deseja compreender melhor como funciona a gestão pública e como participar desses processos”, ressaltou.

A secretária também enfatizou o esforço conjunto entre a Prefeitura e a Escola de Contas para garantir a realização do evento e alcançar um público expressivo. A expectativa da organização é reunir mais de 100 participantes ao longo da programação. “A Escola de Contas sai de Manaus e vem até os municípios levando conhecimento e fortalecendo as gestões locais. Isso contribui diretamente para que os servidores atuem com mais segurança técnica e para que o cidadão tenha acesso a informações importantes que podem ser aplicadas no dia a dia”, afirmou.

As capacitações são ministradas pelo auditor de Controle Externo da Escola de Contas do Estado do Amazonas, Gabriel Duarte, que conduz dois cursos voltados à área de contratações públicas. O primeiro aborda gestão de riscos nas contratações e reúne servidores que atuam desde o planejamento até a fiscalização de contratos administrativos.

Segundo Gabriel Duarte, o objetivo é qualificar os profissionais para melhorar os resultados das políticas públicas ofertadas à população. “A gestão de riscos em contratações é uma temática extremamente relevante porque ajuda os órgãos públicos a planejarem melhor suas aquisições, reduzirem falhas e garantirem mais eficiência na entrega de bens e serviços à sociedade. Estamos trabalhando diretamente com gestores, fiscais de contrato, agentes de contratação e equipes de licitação para fortalecer esses processos”, explicou.

Já a segunda etapa da formação será voltada às mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações, com foco nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade. O conteúdo busca esclarecer dúvidas e aproximar os servidores das novas exigências legais. “Nosso intuito é justamente apresentar as diferenças entre a legislação antiga e a nova lei, mostrando como os órgãos podem atuar de maneira mais segura, eficiente e transparente dentro desse novo cenário das contratações públicas”, completou o auditor.

Mais do que uma atualização técnica, o encontro representa um investimento direto na qualidade dos serviços prestados à população e na construção de uma gestão cada vez mais responsável, eficiente e transparente.

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Texto: Paulo Expedito – SECOM
Fotos: Hamilton Duarte – SECOM 
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Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)